Texto por: Hayllame Negreiros – Equipe Limpa Brasil

A Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento e Meio Ambiente Humano ocorreu entre os dias 5 e 16 de junho em 1972, em Estocolmo. O evento é celebrado anualmente em 5 de junho, desde 1974 e foi definido como um marco histórico, pois é considerado a primeira congregação internacional com diversos representantes de nações, com o intuito de discutir os problemas ambientais, tais como:

• Discutir as mudanças climáticas e a qualidade da água
• Reduzir a quantidade de metais pesados lançados na natureza
• Reduzir e encontrar soluções para a modificação da paisagem
• Elaborar as bases do desenvolvimento sustentável
• Limitar a utilização de pesticidas na agricultura
• Debater soluções para reduzir os desastres naturais

Além das políticas de desenvolvimento humano e a preservação dos recursos naturais, que também foram pautadas, ocorreu a criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

A reunião teve a definição de um documento intitulado “Declaração sobre o Meio Ambiente Humano” contendo 26 princípios, tendo como os principais, o reconhecimento de que os recursos naturais precisam de conservação e uma gestão adequada para que estejam disponíveis em gerações futuras e a poluição do ar, água e solo. Alguns dos outros princípios presentes no documento são:

• Descarte correto de substâncias tóxicas
• Apoio à luta contra a poluição
• Prevenção à poluição em mares, utilização legítima do mar
• Garantia de ambiente seguro para assegurar a melhoria da qualidade de vida
• Assistência financeira e transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento
• Melhoria das políticas adequadas dos estados-membros da ONU
• Gestão racional dos recursos naturais em benefício de toda a população
• Investimento em educação e pesquisa
• Eliminação completa das armas de destruição em massa, como bombas nucleares

No Brasil, após 50 anos da realização da Conferência de Estocolmo:

1. Resíduos sólidos – O País teve posicionamentos decisivos na Conferência, naquele dado momento, em que passava pelo chamado “milagre econômico” defendia o uso dos recursos naturais, não considerando a preservação ambiental. Ainda hoje, o Brasil é pautado nas mídias internacionais pelo descaso governamental com a preservação do meio ambiente. No entanto, segundo o “Panorama dos Resíduos Sólidos”,  a meta global para o país é que, em 2040, 48% de todos os resíduos sejam reciclados ou passem por tratamentos que permitam que sejam usados até como recursos energéticos, gerando energia térmica ou gás.
2. Água e esgoto – Ainda em 2022, a poluição plástica apresenta uma ameaça para o ecossistema marinho, normalmente, a origem dos plásticos presentes nos oceanos vem da terra, através de sistemas de esgotos e rios. A preocupação com a destinação dos resíduos sólidos tem fortes fundamentos, visto que se apresenta como um grande problema para o meio ambiente bem como para uma vida saudável. Segundo o relatório “Negligenciado” do PNUMA, populações pobres são profundamente impactadas por lixos e plásticos presente nos oceanos, desta forma, os direitos humanos são afetados, revigorados por saneamento básico.

As Nações Unidas celebram o Dia Mundial dos Oceanos em 8 de junho e mostra a importância do oceano e como preservá-lo, através de campanhas inclusivas para todos os que desejam participar e incentivar outras pessoas, empresas e órgãos governamentais.

1. Poluição do ar – A Declaração sobre o Meio Ambiente Humano, define que a capacidade de produção de recursos renováveis do planeta deve ser mantida, melhorada e restaurada. Contudo, as atividades humanas em indústrias e fabricação de carros intensificou a poluição gradativa do ar, porém, numa escala global, o avanço tecnológico na produção de carros elétricos e a utilização de transportes coletivos contribuem para a diminuição da poluição do ar.
2. Poluição do solo – Foi uma das maiores preocupações das nações na Conferência de Estocolmo, problema ambiental que prevalece até os dias atuais. No Brasil, o acúmulo de lixo sólido, como embalagens de plástico, papel e metal, e de produtos químicos, até mesmo o descarte de medicamentos em desuso ou vencidos, de modo inadequado, contribuem para a poluição do solo,além da contaminação industrial, desmatamento, lixos e plásticos, entre outros. Nesse quesito, a conscientização tem que partir de organizações públicas e privadas, mas, também, do cidadão comum.
3. Questões climáticas – Ao longo dos anos, as mudanças climáticas vem se agravando e afetam desde a saúde até a produção de alimentos. Esse fator pode ocorrer de forma natural, como as atividades vulcânicas, órbita da terra e radiação solar, no entanto, atividades humanas têm contribuído significativamente, com gases poluentes, queima de combustíveis fósseis, poluição do solo, desmatamento, entre outros. O Brasil, um país completamente vulnerável às mudanças climáticas, à seca é uma ameaça constante, na região do Nordeste, além das queimadas na Amazônia e a falta de recursos e cuidados por parte dos órgãos públicos. Nos últimos anos, o País vem sendo pauta na mídia internacional, por conta de questões climáticas.

As discussões realizadas na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento e Meio Ambiente Humano em 1972, seguem presentes até hoje, entretanto, apesar do avanço da tecnologia com pequenas mudanças, tais como o avanço nos estudos de carros elétricos, startups voltadas ao consumo dos alimentos que costumam ser descartados em mercados e pautas socioambientais, ainda falta comprometimento para a conservação dos maiores bens de todos os seres, o meio ambiente e o oceanos.

Para conferir a “Declaração sobre o Meio Ambiente Humano” acesse o site: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Declaracao%20de%20Estocolmo%201972.pdf